Oferta de água potável e prevenção de riscos associados ao coronavírus.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
418 Atos Normativos
Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 ( inciso II do artigo 4º)
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020)
( item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 3, de 24 de Março de 2020
É citada por Decreto Executivo 2 - Ret, de 24 de Março de 2020
(art. 2º, § 1º) É citada por Decreto Executivo 3 - Ret, de 25 de Março de 2020
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 5, de 27 de Março de 2020
(item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 7, de 01 de Abril de 2020
(parágrafo único do artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 64.920, de 06 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.946, de 17 de Abril de 2020
(artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.956, de 29 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.967, de 08 de Maio de 2020
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.975, de 13 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021
(§ 1º do artigo 2º ) Foi alterada por Decreto Executivo 65.541, de 01 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021
Retificação do D.O. de 21.3.2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi alterada por Decreto Executivo 64.953, de 27 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 17.268, de 13 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 106, de 17 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 (artigo 4º )
Foi retificada por Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.917, de 03 de Abril de 2020
(inciso II do artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.918, de 03 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.034, de 29 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021
É citada por Decreto Executivo 2 - CVS, de 16 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021
É citada por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022
Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 17 de Março de 2020