Retificação do D.O. de 21.3.2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Idioma:
Português
Data de publicação:
23/03/2020
Foi alterada por Decreto Executivo 64.953, de 27 de Abril de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 17.268, de 13 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 106, de 17 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020