Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
País/região do ato: Brasil
1792 Atos Normativos
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Andradina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Segurança Pública, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Rita do Passa Quatro.
País/região do ato: Brasil
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o prazo de atuação e altera a composição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais.
País/região do ato: Brasil
Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil