Resolução SS Nº 37 - 25 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 395, de 16-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Coronavirus, Fundo de Saúde, Gastos em Saúde, Adaptação Psicológica, Colaboração Intersetorial, Número de Leitos em Hospital

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Resolução SS Nº 38 - 25 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 480, de 23-03-2020, publicada em 25-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19 e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Foi revogado por Resolução SS 46, de 06 de Abril de 2020 

Coronavirus, Fundo de Saúde, Gastos em Saúde, Serviços de Saúde, Adaptação Psicológica, Habilidades para Realização de Testes/economia

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Deliberação Nº 4 - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Coronavirus, Deliberações, Administração Pública, Desastres, Despesas Públicas, Pandemias

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Deliberação Nº 2 - Ret - 24 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Retifica Deliberação 2, de 23 de Março de 2020  (inciso II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Deliberações, Coronavirus, Comitê de Profissionais, Estado de Alerta em Emergências, Vigilância em Saúde Pública

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Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Comunicado Nº 7 - CVS - SAMA - 25 de Março de 2020

Prevenção do coronavírus em sistemas de limpeza urbana e de resíduos de serviços de saúde.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Coronavirus, Limpeza Urbana, Resíduos de Serviços de Saúde, Controle de Doenças Transmissíveis, Coleta de Resíduos Sólidos, Medidas de Segurança

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Deliberação Nº 21 - CIB - 25 de Março de 2020

Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Infecções por Coronavirus, Colaboração Intersetorial, Coronavirus, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Gestão em Saúde, Financiamento de Capital

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Deliberação Nº 22 - CIB - 25 de Março de 2020

Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Fundo de Saúde, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Gestão em Saúde

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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)

(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)

(inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 

Deliberações, Coronavirus, Comitê de Profissionais, Estado de Alerta em Emergências, Vigilância em Saúde Pública

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