Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Covid-19: Deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a composição da Comissão de Avaliação das doações de bens e materiais a serem utilizados na prevenção e combate ao Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais Durante a Pandemia de Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Pulverização de Desinfetantes em Locais de Trânsito Intenso de Pessoas para Prevenir Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
