Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova ad referendum as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para os municípios, utilizando-se da ARP nacional, conforme segue.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 65.662, de 29 de Abril de 2021 
Foi revogado por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023 
Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo