Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
2859 Atos Normativos
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 (Anexo I)
Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (Parágrafo 3º do Artigo 6º )
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
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(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021
Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
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Aprova o Plano Estadual de Oncologia.
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Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
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Aprova as diretrizes para compra centralizada pela SES/SP para hospitais municipais e estaduais, utilizando-se da ARP nacional.
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É citada por Deliberação 104 - CIB, de 24 de Agosto de 2021
Constitui a Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica de DANT, e dispõe sobre suas atribuições.
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