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434 Atos Normativos

Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)
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Comunicado Nº 7 - CVS - SAMA - 25 de Março de 2020

Prevenção do coronavírus em sistemas de limpeza urbana e de resíduos de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 21 - CIB - 25 de Março de 2020

Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 22 - CIB - 25 de Março de 2020

Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)
(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
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Deliberação Nº 2 - 23 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual: Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 3º)
(inciso II) Foi retificada por Deliberação 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.881 - 22 de Março de 2020

Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  ( inciso II do artigo 4º)
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020)
Revoga Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
( item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 3, de 24 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
(art. 2º, § 1º) É citada por Decreto Executivo 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 5, de 27 de Março de 2020 
(item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 7, de 01 de Abril de 2020 
(parágrafo único do artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 64.920, de 06 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.946, de 17 de Abril de 2020 
(artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.956, de 29 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.967, de 08 de Maio de 2020 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.975, de 13 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
(§ 1º do artigo 2º ) Foi alterada por Decreto Executivo 65.541, de 01 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.879 - Ret - 21 de Março de 2020

Retificação do D.O. de 21.3.2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.953, de 27 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 17.268, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 106, de 17 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.879 - 20 de Março de 2020

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º )
Foi retificada por Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.917, de 03 de Abril de 2020 
(inciso II do artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.918, de 03 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.034, de 29 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022 
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