Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005
Institui a Comissão Estadual de Acesso àInformação-CEAI e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
País/região do ato: Brasil
Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Passa a denominar-se -Doutor Everaldo Brancalhão- o Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul (AME Santa Fé do Sul).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
