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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 42 - 02 de Julho de 2018

Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
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Portaria Nº 11 - CCD - 02 de Julho de 2018

Estabelece a relação dos municípios contemplados com o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, denominado “Premiação Estadual Sim e Sinasc”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 41 - 20 de Junho de 2018

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Nº 63.519 - 20 de Junho de 2018

Institui, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, a Rede Estadual de Ambulatórios Médicos de Especialidades - REAME e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto 63.688, de 06 de Setembro de 2018 
É citada por Decreto 63.790, de 09 de Novembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.917, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.918, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.919, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.920, de 13 de Dezembro de 2018 
(acrescenta ao Anexo o item 73) Foi incluída por Decreto 66.890, de 27 de Junho de 2022 
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Decreto Executivo Nº 63.504 - 18 de Junho de 2018

Institui a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.188, de 17 de Abril de 2019 
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