Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.166 - 05 de Abril de 1991

Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/1991
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 47.830, de 16 de Março de 1967 
Cita Decreto Executivo 13.242, de 12 de Feveiro de 1979 
Cita Decreto Lei 233, de 28 de Abril de 1970 
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/1991
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 32.274 - 03 de Setembro de 1990

Acrescenta disposições e dá nova redação aos dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.710, de 14 de agosto de 1986, do Decreto nº 25.836, de 05 de setembro de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, do Decreto nº 30.504, de 29 de setembro de 1989 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989 e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987  (Acrescenta disposições)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 32.143 - 14 de Agosto de 1990

Acrescenta a disposições e dá nova redação a dispositivos, que especifica, do Decreto nº 25.519, de 17 de julho de 1986, alterado pelo Decreto nº 25.608, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 25.609, de 30 de julho de 1986, do Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 e do Decreto nº 30.843, de 30 de novembro de 1989, e dá outra providência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Acrescenta a disposições) É citada por Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - 14 de Março de 1990

É criado, no Instituto Clemente Ferreira, um Conselho Diretor com a finalidade de fixar, coordenar e desenvolver nova modalidade de funcionamento da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária, em consonância com as diretrizes políticas do modelo assistencial adotado no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/1990
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)