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24 Atos Normativos

Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 6 - 18 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023  (artigos 3º e 10º)
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 50, de 31 de Março de 2021 
Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020  (artigos 3º e 10º)
Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 50 - 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)
Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020 
(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 
Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 105 - 07 de Novembro de 2019

Institui Grupo de Trabalho, para propor medidas visando à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
( Artigo 3º) É citada por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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