Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Idioma: Português

Data de publicação: 14/10/2020

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 

Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 

Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 

Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020 

(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 

Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 

Texto em Português