Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 

Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 

Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 

Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 

Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Texto em Português (PDF)