Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Idioma: Português

Data de publicação: 04/06/2008

Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 

Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 

Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Texto em Português