Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
30 Atos Normativos
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (anexo III)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo III)
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020
Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020
(Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020
Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 (incisos I e II do artigo 1º)
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 (inciso II do artigo 4º)
É citada por Decreto Executivo 1 - SS, de 17 de Março de 2020
(artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020
(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 2, de 23 de Março de 2020
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 6, de 30 de Março de 2020
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020
(artigos 1º e 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021
Foi revogado por Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023