Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Delega competência para os casos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993
Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a introdução da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, aos 15 meses de idade, no Calendário de Vacinação do Programa de Imunização do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Fica instituído Grupo de Estudos, que será por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária –Instituto Clemente Ferreira, desta Capital, como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações
País/região do ato: Brasil
Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Passa competir ao Centro de Vigilância Sanitária a responsabilidade de determinar os critérios de identificação das semanas epidemiológicas.
País/região do ato: Brasil
