Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
Subordina tecnicamente as bibliotecas das unidades da Secretaria da Saúde ao Centro Técnico de Documentação
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006
Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
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Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
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Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007
Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
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Atribui, à Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD, a responsabilidade pela realização dos procedimentos licitatórios e gerenciamento das decorrentes Atas de Registro de Preços que seguem especificadas.
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Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003
Cita Resolução SS 115, de 08 de Dezembro de 2003
Revoga Resolução SS 27, de 22 de Março de 2004
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
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Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
