Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
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Retifica as áreas territoriais de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica
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Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
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Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
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Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.
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Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
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Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
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Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
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