Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006