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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 37 - 06 de Abril de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itapetininga e Itirapina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 77, de 30 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 20 - Rep - 15 de Março de 2022

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2022, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978 
Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 
Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.635 - 05 de Abril de 2022

Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.235, de 18 de Novembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 36 - 23 de Março de 2022

Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de Abril de 2022 
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Portaria Nº 22 - IDPC - Rep - 29 de Março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 22 - IDPC, de 29 de Março de 2022 
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