Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Dispõe sobre o Regimento do Comitê de Integridade em Pesquisa - CIPIAL.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.
País/região do ato: Brasil
Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 (Art. 23)
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
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Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
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(artigos 154 a 157) Foi regulamentada por Lei 66.546, de 04 de Março de 2022
É citada por Lei 17.760, de 20 de Setembro de 2023
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)
Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.
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Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
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