Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Idioma:
Português
Data de publicação:
01/01/2023
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019 (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022 (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 4, de 16 de Janeiro de 2023
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
(incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º) É citada por Decreto Executivo 67.544, de 08 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023