Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Foi retificada por Resolução SS 132 - Ret, de 06 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 2, de 16 de Janeiro de 2023