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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 29 - 01 de Março de 2023

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº S/Nº - Fesima - 28 de Feveiro de 2023

Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 13.867, de 09 de Dezembro de 2009 
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Resolução SS Nº 27 - 28 de Feveiro de 2023

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para incremento da Cobertura Vacinal no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 25, de 17 de Feveiro de 2023 
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Resolução SS Nº 28 - 28 de Feveiro de 2023

Altera dispositivos da Resolução SS 181, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução Nº 1 - SS-SEMIL - 16 de Feveiro de 2023

Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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