Resolução SS Nº 181 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

País/região do ato: Brasil

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Idioma: Português

Data de publicação: 08/12/2021

Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 

Foi republicada por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 

É citada por Resolução SS 9, de 20 de Janeiro de 2023 

Foi alterada por Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 

(Artigo 6º) Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 

Texto em Português