Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

País/região do ato: Brasil

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Idioma: Português

Data de publicação: 19/07/2024

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 

Cita Lei 10.938, de 19 de Outubro de 2001 

Cita Lei 16.882, de 20 de Dezembro de 2018 

Cita Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 

Revoga Resolução SS 13, de 05 de Feveiro de 2014 

Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014 

Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015 

Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017 

Revoga Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 

Revoga Resolução SS 1, de 07 de Janeiro de 2022 

Revoga Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 

Revoga Resolução SS 99, de 05 de Agosto de 2022 

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Revoga Resolução SS 77, de 11 de Abril de 2024 

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português