Dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Idioma:
Português
Data de publicação:
24/07/2012
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de Abril de 2020
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021
(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022
Foi alterada por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022
Foi alterada por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022
Foi alterada por Resolução SS 13, de 30 de Janeiro de 2023
(artigo 1º e o Anexo) Foi alterada por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014
Foi alterada por Resolução SS 185, de 15 de Dezembro de 2023
Foi alterada por Resolução SS 1, de 05 de Janeiro de 2024