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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 57.368 - 26 de Setembro de 2011

Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 65.528, de 17 de Feveiro de 2021 
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Resolução SS Nº 91 - 21 de Setembro de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 100, de 16 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 100, de 16 de Outubro de 2012 
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Resolução SS Nº 91 - 21 de Setembro de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 57, de 12 de Junho de 2015 
(artigo 5º) É citada por Resolução SS 15, de 14 de Feveiro de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 88 - 09 de Setembro de 2011

Altera a composição da Comissão a que se refere à Resolução SS-171, de 1/12/1999 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/09/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 
Foi revogado por Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 57.285 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 
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Decreto Executivo Nº 57.286 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Implementação e Treinamento e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 68 - 14 de Julho de 2011

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)
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