Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
País/região do ato: Brasil
Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade da integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária-CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Estabelece normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Constitui Comissão Técnico-Científica da Córnea.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de Janeiro de 2000
Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário, o Grupo de Trabalho Especial, com o objetivo de
coordenar e articular as atividades e tarefas relacionadas aos Contratos de Gestão firmados entre a Secretaria da Saúde e as Organizações Sociais de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na
condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os
procedimentos PAB.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
