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470 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.880 - 24 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)
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Decreto Executivo Nº 66.875 - 22 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Decreto Executivo Nº 66.664 - Rep - 14 de Abril de 2022

Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 
Republica Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.772 - 24 de Maio de 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
Revoga Decreto Executivo 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 
Revoga Decreto Executivo 54.104, de 12 de Março de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.125, de 23 de Agosto de 2010 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 
(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.756 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)
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Decreto Executivo Nº 66.757 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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Decreto Executivo Nº 66.758 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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