Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 58.912, de 26 de Feveiro de 2013
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Resolução SS 84, de 27 de Novembro de 2018
Revoga Resolução SS 39, de 09 de Abril de 2014
Revoga Resolução SS 46, de 15 de Maio de 2015
Revoga Resolução SS 2, de 01 de Feveiro de 2017
Foi retificada por Resolução SS 198 - Ret, de 29 de Dezembro de 2023
