Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 98 - Ret - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Retifica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 98 - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022 

Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Contratos

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Decreto Executivo Nº 66.859 - 21 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes – HRRB.

País/região do ato: Brasil

Inclui Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX)

Administração de Serviços de Saúde, 35163, Hospitais Gerais, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 63 - 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item II)

Comitê de Profissionais, Oncologia, Institutos de Câncer, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Operatórios, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)

País/região do ato: Brasil

COVID-19, Coronavirus, Teste para COVID-19, Teste de Ácido Nucleico para COVID-19, Teste Sorológico para COVID-19, Serviços de Saúde, Monitoramento Epidemiológico

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Resolução SS Nº 196 - 29 de Dezembro de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Exames Médicos, Espectroscopia de Ressonância Magnética, Tomografia, Serviços de Saúde, Assistência Integral à Saúde

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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).

País/região do ato: Brasil

Guia de Prática Clínica, COVID-19, Coronavirus, Serviços de Saúde, Técnicas e Procedimentos Diagnósticos, Monitoramento Epidemiológico, Teste de Ácido Nucleico para COVID-19, Teste Sorológico para COVID-19

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Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)

Serviços de Saúde, Serviços de Reabilitação, Centros de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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