Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Idioma:
Português
Revoga Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 (artigo 12)
Revoga Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 (o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.259, de 24 de Novembro de 2021