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54 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.100 - 29 de Julho de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.088 - 22 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.056 - 10 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.044 - 03 de Julho de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11, de 06 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.959 - 04 de Maio de 2020

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 15 - CVS, de 30 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.949 - 23 de Abril de 2020

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
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