Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
157 Atos Normativos
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 ( artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não
essenciais já adotadas em todo o território estadual
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (artigo 6°)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 (artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021
Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021
É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021
É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021
É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021
É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021
É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023
Institui o Comitê Intersecretarial Alimento Solidário e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil