Ínicio > > Resultado da pesquisa

112 Atos Normativos

Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 6 - CCD - 07 de Abril de 2022

Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
Cita Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.622 - 31 de Março de 2022

Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.421 - 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.336 - 09 de Março de 2021

Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 65.414 - 22 de Dezembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)