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2922 Atos Normativos

Portaria Nº 3 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
É citada por Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 4 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 5 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 6 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
País/região do ato: Brasil
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.443 - 11 de Janeiro de 2023

Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 16.933, de 24 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023 
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Comunicado Nº 23 - CVS - 30 de Dezembro de 2022

Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
País/região do ato: Brasil
Cita Portaria 1 - CVS, de 22 de Julho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 67.435 - 01 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013 
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022 
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021 
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977 
Cita Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006 
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019  (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020  (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022  (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4, de 16 de Janeiro de 2023 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo S/Nº - Fesima, de 28 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - SS-SEMIL, de 16 de Feveiro de 2023 
(incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º) É citada por Decreto Executivo 67.544, de 08 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 179 - 30 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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