Revoga a Resolução SS – 13, de 29-01-2020, a qual institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COESP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Dispõe sobre a Outorga da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde "Walter Leser".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2023
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2023
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Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2023
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Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 (representatividade)
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Institui a “Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2023
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Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2023
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Institui a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2023
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