Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Idioma: Português
Data de publicação: 24/07/2024
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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