Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/02/2008
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2007
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Retifica as áreas territoriais de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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