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426 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.148 - 19 de Março de 2019

Reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.792, de 09 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 20 - 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 25 - CCD - 27 de Dezembro de 2018

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 
Revoga Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 
Foi revogado por Portaria 22 - CCD, de 13 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 90 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 91 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
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Resolução Conjunta Nº 2 - 18 de Setembro de 2018

Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/10/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Resolução Conjunta 1, de 09 de Agosto de 2018 
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Resolução SS Nº 67 - 24 de Setembro de 2018

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06- 2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 13, de 27 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 42, de 19 de Abril de 2023 
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Resolução Conjunta Nº 1 - 09 de Agosto de 2018

Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução Conjunta 2, de 18 de Setembro de 2018 
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Resolução SS Nº 53 - 30 de Julho de 2018

Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
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