Garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995, que aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora da Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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