Institui Grupo de Trabalho para propor medidas preventivas de eventos de risco à saúde para seres humanos, animais, vegetais, ecossistemas e o meio ambiente através do conceito de Saúde Única, conforme especifica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, para o Plano Estadual de Saúde- PES 2024- 2027, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Detalha a forma de execução das atribuições de que tratam os incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.
País/região do ato: Brasil
Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
País/região do ato: Brasil
