Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão Integrado de Recursos Humanos, em ambiente web, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB referente à classificação de risco e manejo inicial em adultos - Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Aprova os serviços de saúde que optaram por aderir a estratégia de compra internacional de medicamentos do Kit Intubação, com documentação correta e completa, conforme documento de “Serviços de Saúde Aderentes e Aprovados na Compra Internacional” disponível no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo - SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Institui Comissão para a implantação, gerenciamento, execução e acompanhamento do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos, no âmbito da SES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
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Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2021, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2021
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Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2021
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Altera a Portaria DG/IAL - 11, de 5-5-2017 que aprovou o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2021
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