Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
56 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022
Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 (artigo 2º)
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 ( artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 (artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021