Ínicio > > Resultado da pesquisa

7 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.368 - 05 de Março de 2024

Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.326, de 06 de Feveiro de 2024 
Cita Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (inciso IX do artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 43, de 14 de Março de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 60 - CIB - 27 de Junho de 2022

Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 123 - CIB - Rep - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 123 - CIB, de 28 de Setembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 123 - CIB - 28 de Setembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 123 - CIB - Rep, de 28 de Setembro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 60 - CIB, de 27 de Junho de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)