Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
80 Atos Normativos
Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021 (parágrafo único, artigo 1º)
Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023
(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023
Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Decreto Executivo 66.664 - Rep, de 14 de Abril de 2022
É citada por Decreto Executivo 164, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023
Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023
Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil