Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
