Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
País/região do ato: Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
País/região do ato: Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Fica constituído nesta Pasta, subordinado ao seu Gabinete, Grupo Técnico de Tisio - Pneumologia Sanitária, com a finalidade de coordenaria a nível central, as atividades de controle da tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Atualiza o valor dos ingressos para o Museu do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Fica constituído nesta pasta, Grupo Executivo para a implantação do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Medica da previdência Social e o Estado de São Paulo, com a finalidade de intensificar a prestação de assistência médico-social aos tuberculosos e fortalecer o controle da endemia neste Estado.
País/região do ato: Brasil
Institui o Programa de Bolsas para aprimoramento de médicos e outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Em serviços da Secretaria de Estado da Saúde, o teste tuberculinico (injeção intradermica de PPD) somente será aplicado, relacionado.
País/região do ato: Brasil
Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 9, de 16 publicado a 17-04-75, com a finalidade de rever a Norma Técnica SS nº 5/70 sobre Quimioterapia de Tuberculose Pulmonar.
País/região do ato: Brasil
