Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n.
4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de
São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
País/região do ato: Brasil
Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera e acrescenta dispositivos aos Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo" -
F/HSP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
País/região do ato: Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
País/região do ato: Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Fica constituído nesta Pasta, subordinado ao seu Gabinete, Grupo Técnico de Tisio - Pneumologia Sanitária, com a finalidade de coordenaria a nível central, as atividades de controle da tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Atualiza o valor dos ingressos para o Museu do Instituto Butantan, da Secretaria da Saúde.
País/região do ato: Brasil
