Regulamenta a aplicação do disposto no Artigo 74 da Lei n. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Determina aos diversos órgãos da Secretaria da Saúde e SUDS/SP o envio de material bibliográfico ao Centro de Informações de Saúde. Para ser indexado na base de dados da Bireme.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Sejam considerados requisitos mínimos para que um Posto de Coleta de Laboratório de Patologia Clínica e Congeneres, tal como definido nesta Portaria, possa receber licença de
funcionamento.
País/região do ato: Brasil
Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a instituição do ICMS.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023
Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
