Promover o ato de divulgação do Regimento Interno da Escola Superior do Instituto Butantan – ESIB.
País/região do ato: Brasil
2831 Atos Normativos
Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131
Portaria DG/IAL - 15 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL, por ter saído no caderno incorreto.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a composição do Conselho Técnico Administrativo do Instituto Adolfo Lutz – CTA-IAL.
País/região do ato: Brasil
Tornando sem efeito a publicação do D.O.E de 25/09/2021 – Seção II – pagina 43 e 44 nº 131
Portaria DG/IAL - 17 de 24.09.2021, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Técnico Científico, por ter saído no caderno incorreto.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012 (Anexo)
Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
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Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021
Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
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Foi republicada por Deliberação 123 - CIB - Rep, de 28 de Setembro de 2021
Foi revogado por Deliberação 60 - CIB, de 27 de Junho de 2022
Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas
pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem
Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
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Aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.
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